Última atualização: 5 de setembro de 2026.
Estes Termos e Condições regulam o acesso e as compras realizadas em loja.kelvingoss.com.br. Ao concluir um pedido, o cliente declara ter lido as informações do produto, do preço, do pagamento, do frete e destas condições.
1. Identificação do fornecedor
Nome empresarial ou civil: GOSS ART COMPANY LTDA
CPF ou CNPJ: 67.139.178/0001-99
Endereço comercial: Rua Monsenhor Miguel Martins, 275 – Vila Marly, Taubaté – SP, CEP 12060-640
Nome comercial: Kelvin Goss
Canal de atendimento: contato@loja.kelvingoss.com.br
2. Produtos e disponibilidade
As características, dimensões, materiais e demais informações relevantes são apresentadas na página de cada produto. Fotografias podem apresentar pequenas variações de cor conforme iluminação e tela. Produtos artísticos, artesanais ou de tiragem limitada podem apresentar variações próprias do processo de produção, desde que não caracterizem defeito ou divergência da oferta.
Os pedidos dependem da disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade identificada após a compra, o cliente será informado e poderá receber restituição integral ou escolher outra solução mediante acordo.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais e podem ser alterados antes da conclusão do pedido. O valor confirmado no checkout inclui os produtos e o frete escolhido. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago nas modalidades disponibilizadas no checkout. O pedido somente será preparado após a confirmação do pagamento.
4. Formação e confirmação do pedido
Antes de finalizar, o cliente deve revisar produtos, quantidades, endereço, frete e valor total. O recebimento do pedido será confirmado por meio eletrônico. Poderemos entrar em contato para verificar dados, prevenir fraude ou resolver inconsistências, respeitando a legislação aplicável.
5. Entrega
Os prazos e condições de envio seguem a Política de Entrega. A estimativa depende do prazo de preparação, do CEP e da transportadora selecionada. O cliente é responsável por informar um endereço correto e completo e deve comunicar erros assim que os identificar.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
O direito de arrependimento, as solicitações por defeito ou avaria e os reembolsos seguem a página Trocas, Devoluções e Reembolsos e a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
7. Propriedade intelectual
As obras, imagens, ilustrações, fotografias, textos, marcas e elementos visuais disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável. A compra de um produto físico não transfere direitos autorais nem autoriza reprodução, distribuição, exploração comercial, criação de cópias ou uso da arte em outros produtos sem autorização expressa.
8. Uso do site
É proibido utilizar o site de forma fraudulenta, interferir em seu funcionamento, tentar obter acesso indevido ou empregar o conteúdo em violação a direitos de terceiros. Poderemos limitar acessos ou cancelar pedidos quando houver indícios objetivos de fraude, erro evidente ou uso ilícito, assegurados os direitos do consumidor.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Dados necessários poderão ser compartilhados com operadores de pagamento, hospedagem, entrega, comunicação e segurança para executar a compra e cumprir obrigações legais.
10. Atendimento e legislação
Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para contato@loja.kelvingoss.com.br. Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as regras do comércio eletrônico. Nenhuma disposição pretende afastar direitos obrigatórios do consumidor.
11. Alterações
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão aplicável à compra é aquela disponível na data da conclusão do pedido.